Boas-vindas

Sejam bem-vindos ao Blog das Promotorias de Justiça de Ituporanga!

 

A finalidade deste Blog é ser um canal direto de comunicação entre as Promotorias de Justiça da Comarca de Ituporanga e a população a que servimos. É em função da sociedade que trabalha o Ministério Público, razão porque é nosso intuito estar o mais próximo possível das pessoas, informando sobre as ações adotadas e que tenham relevância para a comunidade e recebendo as informações, reclamações e dificuldades enfrentadas pelos cidadãos ituporanguenses, vidal-ramenses, leobertenses, petrolandenses, imbuienses, atalantenses e lageadenses.

 

As Promotorias de Justiça estão sempre de portas abertas para atender toda a população da Comarca, sem distinção alguma.

O Ministério Público não defende o Estado, nem os governos, nem o particular. Sua função é fiscalizar o cumprimento da lei, defendendo os direitos da sociedade. Para isso defende as causas que são de interesse coletivo, e não aquelas que possam beneficiar apenas uma pessoa ou um grupo isolado de pessoas.

Protege os direitos individuais indisponíveis, como o direito à vida, à liberdade e à saúde, e os direitos difusos e coletivos, que dizem respeito a todos, como a proteção do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público. Também é responsável por defender a Democracia e garantir que as leis não contrariem o estabelecido na Constituição da República, que é a lei maior do país.

A Comarca de Ituporanga abrange os Municípios de Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos e, para desempenhar sua função, o Ministério Público está dividido em duas Promotorias de Justiça com atribuições específicas.

A 1ª Promotoria de Justiça atua na Defesa do Consumidor, Defesa do Meio Ambiente, Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Fundações, assim como no Juízo da Infância e Juventude e na Vara Cível.

A 2ª Promotoria de Justiça atua nas áreas de Controle Constitucionalidade, Crimes contra a Ordem Tributária, Defesa da Moralidade Administrativa e Vara Criminal.

Saiba mais sobre o Ministério Público clicando na barra de links do site (parte superior).

Não esqueça: as equipes das Promotorias de Justiça da Comarca estão à disposição para atender à sociedade nos assuntos relativos as suas áreas de atribuição.

Mantenha contato conosco!

Atendimento ao Público
Endereço: Rua Vereador Joaquim Boing, s/n, Centro, Ituporanga-SC

Fone: (47) 3533-8120 ou E-mails:
1ª Promotoria de Justiça: ituporanga01pj@mp.sc.gov.br

2ª Promotoria de Justiça: ituporanga02pj@mp.sc.gov.br