Justiça de Ituporanga
condena, em tempo recorde, acusado de abuso sexual contra a sobrinha,
de apenas 8 anos de idade.
O acusado J. Z. P. foi
autuado em flagrante pela polícia militar na noite de 29 de agosto
de 2013. O Ministério Público ofereceu denúncia no dia 6 de
setembro por infração ao art. 217-A c/c art. 226, II, do Código
Penal. No dia 31 de outubro a sentença foi publicada, condenando-o
ao cumprimento da pena de 16 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em
regime fechado. Ainda cabe recurso da decisão.
Abuso sexual infantil?
O Promotor responde (Fonte: MPSC).
Qual a diferença entre
pedofilia e abuso sexual infantil? Como saber se uma criança foi
abusada? Como funciona o disque 100 e como denunciar a violência
sexual infantil? O Promotor de Justiça de Santa Catarina Aurélio
Giacomelli da Silva responde a doze perguntas sobre o assunto, nesta
edição de "O Promotor Responde".
A violência e a
exploração sexual contra a criança são crimes cometidos
geralmente dentro dos lares, no meio familiar ou por pessoas próximas
e de confiança. Por isso, estima-se que apenas 10% dos casos cheguem
ao conhecimento das autoridades e sejam investigados.
"O Promotor
Responde" sobre o tema pretende auxiliar a população a
conhecer melhor este problema e as formas de denunciar os casos. As
perguntas foram elaboradas a partir das dúvidas que chegam ao
conhecimento na Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC,
manifestadas pela população e por jornalistas. O Promotor de
Justiça Aurélio Giacomelli da Silva atua na área da Infância e
Juventude em Palhoça, na Grande Florianópolis.
Como podemos
identificar se uma criança sofreu abuso sexual?
Se você conhece
alguma criança com estas características: disque 100!
