O MPSC estará em recesso entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2016.
No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Ministério Público de Santa Catarina estará em recesso conforme a Portaria n. 3.677/2015 e atende o público externo em regime de plantão nos casos urgentes.
Assim, ficam suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC e o prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais se estenderá até o dia 17 de janeiro de 2016.
É importante o cidadão ficar atento aos horários diferenciados neste período. Veja:
- Plantão da Ouvidoria para orientação funcionará em dias úteis das 13 h às 19 h: (48) 9158-0922 - Karina Peres Assunção.
- Já entre os dias 7 a 31 de janeiro de 2016 o horário de expediente será das 12 às 19 horas, conforme a Portaria n. 5.390/2014.
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